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Reunião sobre execução da Lei Aldir Blanc em Vitória de Santo Antão

Ontem (28) na Casa Diogo de Braga teve uma reunião da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores com o Conselho Municipal de Cultura sobre execução da LAB – Lei Aldir Blanc em Vitória de Santo Antão. Na ocasião estavam presentes o Presidente da Comissão Lorinaldo Júnior e os membros André Carvalho e Celso Bezerra, também marcaram presença o Presidente da Câmara André Saulo e alguns vereadores fizeram parte dessa reunião.

 

Objetivo dessa reunião foi mostrar o processo de execução da Lei Aldir Blanc em Vitória de Santo Antão, bem como, equalizar as informações e orientações sobre Decretos, comunicados visando agilizar e desburocratizar os processos da Gestão da LAB/VSA, sem ferir a individualidade das instituições envolvidas.

 

A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, a iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

 

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

 

Estados e municípios terão, respectivamente, 120 e 60 dias, a partir do momento que receberem as verbas da União, para destinar ou publicar a programação de liberação dos recursos R$ 3 bilhões no exercício orçamentário de 2020 a entidades e profissionais do setor cultural. Se os recursos não forem utilizados, deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.

 

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29
julho 2021
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